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Encontramos 97 resultados para o termo Marco Temporal
gilmar mendes
Gilmar Mendes suspende processos judiciais que tratam da lei do Marco Temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, nesta segunda-feira (22), por meio de uma medida cautelar, todos os processos judiciais em andamento sobre a constitucionalidade da lei que trata do Marco Temporal, editada pelo Congresso.
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Política
Presidente Lula se reúne com ministros do STF em jantar para discutir insatisfação no Congresso
O clima de insatisfação no Congresso com o Supremo Tribunal Federal (STF) foi tema de um jantar entre o presidente Lula e quatro ministros da corte em Brasília, na noite desta terça-feira (16).
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arthur lira
"Precisamos de saídas práticas para tratar definitivamente a questão da reforma agrária e dos povos indígenas", diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez um duro posicionamento nesta quarta-feira, 20, sobre a necessidade de tratar ‘definitivamente’ a pauta reforma agrária e a questão dos povos indígenas.
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Ponto Final
JP Ponto Final debate divergências entre Congresso e Planalto
O programa JP Ponto Final, comandado por Claudio Dantas, diretor de jornalismo da Jovem Pan News, em Brasília, debateu neste sábado, 20, sobre as atuais divergências entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.
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Aborto
"Quando o Congresso decide não legislar não abre espaço para que outros Poderes o façam", diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou a importância do Congresso na elaboração de leis, em meio às divergências entre parlamentares e o STF (Supremo Tribunal Federal) em temas como aborto, descriminalização das drogas e marco temporal.
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Arcabouço fiscal
Primeiro ano do governo Lula tem mais vitórias do que derrotas, mas custo pode ser alto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu seu terceiro mandato como chefe do Executivo no dia 1º de janeiro de 2023, com o objetivo de fazer uma transição expressiva para se desvencilhar de tudo que relembrasse a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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congresso
Partidos apresentam ação no STF para fazer valer decisão do Congresso sobre o marco temporal
O PL (Partido Liberal), o PP (Partido Progressista) e o Republicanos apresentaram uma ação ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira, 28, com o objetivo de assegurar a efetividade do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
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8 de janeiro
Relembre as cinco decisões do STF que mais impactaram o país em 2023
O STF (Supremo Tribunal Federal) é o órgão de maior instância do poder Judiciário brasileiro, sendo responsável, principalmente, por resguardar a Constituição.
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